O sexo não consensual deve se tornar um crime em toda a UE

O Grupo do PPE quer incluir o sexo não consensual na nova Diretriz da UE sobre o Combate à Violência Contra a Mulher e à Violência Doméstica.

Hoje, as Comissões de Direitos da Mulher e Igualdade de Gênero e de Assuntos Jurídicos e Internos do Parlamento votarão a primeira lei da UE que criminaliza a violência contra a mulher. No entanto, os Estados-Membros da UE planejam retirar o crime de sexo não consensual, ou seja, o estupro, da nova lei.

"As mulheres de toda a Europa não entenderão nem concordarão com a remoção do sexo não consensual como um delito na Diretiva. O estupro não precisa ser um ato violento - se a mulher não consentir, é estupro. Os Estados Membros da UE precisam encarar a realidade de que é direito de toda mulher estar tão protegida em um Estado Membro quanto em outro", disse Frances Fitzgerald MEP, negociadora do Parlamento na Diretiva. "Queremos corrigir essa anomalia vergonhosa. Com a violência contra as mulheres continuando a aumentar como um fenômeno, o tempo para agir já passou há muito tempo."

A eurodeputada Nathalie Colin-Oesterlé, negociadora do Grupo PPE para a lei na Comissão de Assuntos Jurídicos e Internos, acrescentou: "A UE está enviando um forte sinal para os milhões de mulheres que são vítimas de violência. Para combater esse flagelo, precisamos prevenir, apoiar, proteger e punir."